Brasil – O conceito de racismo estrutural, amplamente discutido pelo professor e advogado Silvio Luiz de Almeida, atual ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, revela as raízes profundas e persistentes do racismo nas estruturas sociais brasileiras e globais. Em sua obra “O que é Racismo Estrutural?”, Almeida detalha como o racismo não é apenas um comportamento individual, mas sim um fenômeno institucional e sistêmico, impregnado nas práticas e ideologias que moldam a sociedade.
Entendendo o Racismo Estrutural
Silvio Almeida define o racismo estrutural como uma forma de racismo que está enraizada nas instituições e nas estruturas sociais. Ele explica que este tipo de racismo vai além de ações e pensamentos individuais, estando presente nas normas, políticas e práticas que regem a sociedade. Segundo Almeida, o racismo estrutural é responsável por perpetuar desigualdades e discriminações sistemáticas contra pessoas negras, afetando suas oportunidades e condições de vida de maneira profunda e abrangente.
O autor esclarece que o racismo estrutural se manifesta através de ideologias e práticas sociais concretas que são incorporadas e reproduzidas culturalmente. Ele argumenta que, para compreender plenamente o racismo, é necessário entender como ele está integrado nas instituições políticas, econômicas e jurídicas, moldando o inconsciente coletivo e influenciando as relações sociais de forma profunda.
O racismo na sociedade contemporânea
Mesmo com avanços legais e sociais, o racismo ainda é uma realidade constante. Almeida argumenta que as estruturas racistas foram construídas ao longo de séculos e estão tão arraigadas que muitas vezes passam despercebidas. Ele afirma que brancos exercem, consciente ou inconscientemente, a discriminação racial em suas práticas diárias, reforçando e perpetuando essas estruturas de poder e desigualdade.
No Brasil, existem várias leis que visam garantir os direitos das vítimas de racismo e combater a discriminação racial. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso XLII, estabelece que “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão”. Além disso, a Lei nº 7.716/1989 define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, e a Lei nº 12.288/2010 institui o Estatuto da Igualdade Racial, que visa a promoção da igualdade de oportunidades e a defesa dos direitos das pessoas negras.
A luta no Amazonas
A Associação do Movimento Orgulho Negro do Amazonas (Amonan), liderada por Christian Rocha, destaca que o racismo é uma batalha diária para a população negra. Rocha afirma que ataques racistas são frequentes, mas muitas vezes não são denunciados às autoridades.
“Infelizmente, as pessoas não vão à frente com uma denúncia. Temos exemplos de pessoas que foram chamadas de macaca, preta, burra, que não seguiram adiante na denúncia. Como registrar um boletim de ocorrência contra o próprio patrão, por exemplo? As pessoas nos procuram, relatam e nos fortalecem pedindo que a gente não desista de lutar por dias melhores em prol da comunidade negra, mas cada situação é difícil”, relata Rocha.
Racismo no século XXI: Caso Vini Jr.
Um grande exemplo da persistência do racismo nos dias atuais ocorreu no final de maio de 2024, quando o jogador de futebol Vinícius Júnior, do Real Madrid, foi alvo de insultos racistas durante uma partida da La Liga na Espanha. O episódio gerou uma onda de indignação e apoio ao atleta, destacando a persistência do racismo, mesmo em contextos de grande visibilidade pública.
Durante a partida, torcedores adversários proferiram xingamentos racistas contra Vinícius, chamando-o de “macaco” e imitando sons de animais. A reação do jogador foi de desânimo e frustração, expressando em suas redes sociais a tristeza por enfrentar tal situação em pleno século XXI. O caso rapidamente ganhou repercussão internacional, com clubes, jogadores, e instituições de futebol se manifestando contra o racismo e em apoio ao jogador.
A Liga Espanhola, juntamente com a Federação Internacional de Futebol (FIFA), condenou os atos de racismo e prometeu investigar e punir os responsáveis. O caso de Vinícius Júnior não apenas destaca a persistência do racismo nos esportes, mas também serve como um lembrete da necessidade contínua de conscientização e ação para combater todas as formas de discriminação racial.
Como solucionar o Racismo Estrutural?
Para além das leis, uma das soluções fundamentais na luta contra o racismo é a conscientização da população branca sobre seus privilégios e vantagens históricas. Silvio Almeida enfatiza que é crucial entender o racismo como um problema estrutural e sistêmico, o que requer uma transformação profunda nas atitudes e práticas sociais.
Educar e conscientizar sobre os privilégios brancos e a história das desigualdades raciais é um passo essencial para desmantelar essas estruturas racistas e construir uma sociedade mais justa e equitativa.