O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (6) o julgamento da denúncia contra pessoas acusadas de espalhar fake news sobre o processo eleitoral de 2022. Elas teriam agido com o objetivo de inflamar apoiadores e tentar manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
Conforme a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), os sete investigados faziam parte do “Núcleo 4”, um dos braços da tentativa de golpe de Estado organizada depois das eleições daquele ano. A estrutura inclui sete pessoas, entre as quais há militares da ativa e da reserva, um policial federal e um civil.
Quais são as acusações contra o Núcleo 4?
Na denúncia em análise pela 1ª Turma do STF, os membros do Núcleo 4 são acusados de:
- Promover ações estratégicas de desinformação sobre as urnas eletrônicas usadas nas eleições de 2022;
- Divulgar fake news para desacreditar o processo eleitoral como um todo;
- Realizar ataques virtuais direcionados a entidades e autoridades públicas;
- Pressionar membros das Forças Armadas para aderirem às ações golpistas que objetivavam manter Bolsonaro na Presidência da República.
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“Todos tinham consciência e agiram no sentido de alcance do objetivo comum, que era exatamente depor o governo, não permitir que o governo legitimamente eleito exercesse o mandato e manter o presidente, Jair Bolsonaro, no exercício do cargo”, argumentou a subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, durante a sustentação oral da denúncia.
O julgamento está sendo realizado pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármem Lúcia, além de Alexandre de Moraes, que também é o relator do caso. Caso a maioria dos membros da 1ª Turma do STF aceite a denúncia, os investigados se tornarão réus e responderão a uma ação penal.
Como eles disseminavam as notícias falsas?
O grupo usava redes sociais e aplicativos de mensagens para desacreditar as urnas eletrônicas e o processo eleitoral, com a finalidade de gerar instabilidade social que justificasse o golpe, segundo o procurador-geral, Paulo Gonet. Os acusados também teriam mobilizado “milícias digitais” para ajudar nas ações.
Em uma delas, o então comandante do Exército, general Freire Gomes, foi o alvo. Os ataques digitais direcionados ao militar e à sua família tinham o objetivo de forçá-lo a aderir à trama golpista, conforme a denúncia, mas ele se negou a participar.
Também há indícios de que o Núcleo 4 tenha usado a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para gerar instabilidades e intimidar as pessoas que se mostrassem contrárias ao plano. Equipamentos do órgão possibilitaram o monitoramento de opositores, como aponta o documento.
Além disso, os denunciados teriam contratado o Instituto Voto Legal para embasar o pedido de “verificação extraordinária” das urnas eletrônicas depois do segundo turno das Eleições 2022 alegando falhas no equipamento. O presidente da entidade está entre os investigados.
Quem são os acusados?
Os sete denunciados pela PGR como integrantes do Núcleo 4 são:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva);
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente);
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel);
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel);
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
O grupo é acusado pelos crimes de:
Nas denúncias julgadas até agora, referentes aos núcleos 1 e 2, 14 acusados se tornaram réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O Tribunal ainda vai analisar as denúncias contra os membros dos núcleos 3 e 5.
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