Brasil – Nessa quarta-feira (29), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral prestaram homenagem ao ministro Alexandre de Moraes, que atualmente preside a Corte Eleitoral e deixará a Justiça Eleitoral em 3 de junho.
A ministra Cármen Lúcia, atual vice-presidente, assumirá a presidência durante as eleições municipais, juntamente com o novo vice-presidente, ministro Nunes Marques, ambos eleitos em 7 de maio. Seguindo a tradição, a presidência da Corte é assumida pela vice-presidente com base na antiguidade dos ministros do STF que ocupam vagas no Tribunal.
Conforme estipulado pela Constituição, a atuação dos juízes na Justiça Eleitoral é de caráter temporário, com mandatos de, no mínimo, dois anos, podendo ser renovados por mais dois.
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os ministros têm a possibilidade de ocupar cargos por dois períodos de dois anos cada: inicialmente como ministros substitutos e, em seguida, como ministros efetivos. Alexandre de Moraes permanece como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em seu pronunciamento, Cármen Lúcia destacou que Alexandre de Moraes demonstra um “firme comprometimento com o interesse público democrático”.
“Principalmente nesses momentos mais recentes que vivemos, em que corria-se risco mesmo a democracia brasileira, o Estado de Direito e a atuação do Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou.
A ministra também ressaltou as decisões significativas feitas pelo TSE durante o mandato do ministro. Ela mencionou, por exemplo, os esforços na luta contra a fraude relacionada à cota de gênero