Brasil – Na noite desta quinta-feira (13), cidades brasileiras receberam atos nas ruas para protestar contra a aprovação da Câmara dos Deputados ao requerimento de urgência para tramitação do PL nº 1.904/24, que equipara o aborto após a 22ª semana ao crime de homicídio.
O projeto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), visa alterar o Código Penal para considerar o aborto como crime de homicídio, equiparando-o às penalidades aplicadas para tal delito. “O presidente mandou uma carta aos evangélicos na campanha dizendo ser contra o aborto. Queremos ver se ele vai vetar [o projeto]. Vamos testar Lula”, afirmou.
Atualmente, o aborto é permitido no país em casos de estupro, risco de vida para a gestante e anencefalia fetal, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em Brasília, um grupo de manifestantes se reuniu no início da noite em frente ao Museu Nacional para protestar contra a proposta. Portando cartazes, entoando gritos de guerra e fazendo discursos inflamados, as mulheres presentes expressaram sua profunda indignação com a aprovação do PL. A mobilização terminou por volta das 20h.
A capital federal não foi a única cidade a registrar protestos. Manifestações simultâneas ocorreram em São Paulo, Recife, Manaus, Rio de Janeiro e Brasília, organizadas pela Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto.
Em São Paulo, os manifestantes se concentraram na Avenida Paulista, com uma predominância feminina entre os participantes. Durante o ato, a via chegou a ser interditada por volta das 19h, com os manifestantes ocupando todas as faixas. Cartazes com dizeres como “fora” em referência ao presidente da Câmara e “Criança não é mãe” foram amplamente exibidos. Após o fechamento da avenida, os participantes seguiram em passeata em direção à Praça do Ciclista.
Essas mobilizações refletem uma crescente preocupação entre vários setores da sociedade sobre o impacto do PL 1.904/24 nas vidas das mulheres, especialmente em casos de violência sexual. As manifestações ressaltam a urgência do debate sobre os direitos reprodutivos e a necessidade de políticas públicas que protejam as vítimas de estupro e garantam sua dignidade e autonomia.