Manaus (AM) – A Justiça Federal do Amazonas determinou a suspensão imediata da posse de 39% das cotas da Chibatão Navegação e Comércio Ltda., conglomerado logístico avaliado em bilhões de reais, que haviam sido transferidos ilegalmente para a advogada Erisvanna Ramos de Souza, viúva do poderoso empresário amazonense José Ferreira de Oliveira, conhecido como “Passarão”. A decisão judicial identificou indícios de fraude patrimonial e ilegalidade societária na tentativa da viúva de se tornar sócia majoritária do grupo.
De acordo com a Justiça, Erisvanna articulou uma manobra jurídica classificada como “meação antecipada” ainda durante o casamento e antes da morte do marido, em julho de 2020. Nessa operação, ela teria transferido para seu nome 39% das cotas da Chibatão Navegação e Comércio Ltda., alegando direito à metade dos bens do casal.
No entanto, a decisão judicial destacou que a meação só pode ser efetivada após a dissolução do casamento (por divórcio ou morte), tornando a transferência juridicamente inexistente. A Justiça considerou que a movimentação foi feita à margem da legalidade, caracterizando fraude.
A sentença não apenas suspendeu a posse das cotas, mas também proibiu Erisvanna de participar da sociedade do Grupo Chibatão. Além disso, o caso está sendo investigado por possíveis crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens.
O Grupo Chibatão é um dos maiores conglomerados logísticos do setor portuário brasileiro, com operações estratégicas na região Norte. A disputa judicial pode afetar negociações e investimentos, já que a Justiça busca garantir a legalidade na gestão do patrimônio deixado por “Passarão”.