Brasil – O governo federal divulgou uma nota, nesse sábado (23), na qual desmente as informações divulgadas pelos deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Filipe Barros (PL-PR). Segundo eles, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania teria instituído banheiro unissex em escolas.
Confira o vídeo:
Governo aciona AGU contra Nikolas e Filipe por fake news pic.twitter.com/CsuLXGVN0n
— Tucumamidias4 (@Tucumamidias411) September 24, 2023
O governo federal rebateu as informações e pontou que, na verdade, “o documento não possui caráter legal ou de obrigatoriedade e nem cita banheiros unissex”. “Também não há decreto, ordem emanada de autoridade superior que determine o cumprimento de resolução sobre o tema. A resolução apenas formula orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização”, afirmou.
“O documento também se ocupa de medidas que minimizem o risco de violência e discriminações, dentre elas a adoção de banheiros de uso individual, independente de gênero, para além dos já existentes masculinos e femininos nos espaços públicos”, enfatizou.
Diante das declarações dos deputados, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, pediu à Advocacia-Geral da União (AGU) que tome providências.
A AGU afirmou: “Diante de tais fatos, e considerando que se trata, em análise preliminar, de desinformação sobre política pública, o advogado-geral da União, Jorge Messias, determinou de imediato à Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) que analise o caso para a tomada de todas as medidas extrajudiciais e, eventualmente, judiciais cabíveis”.
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Brasil – A política nacional está pra lá de agitada com diversas discussões na Câmara dos Deputados, em Brasília, e estas discussões não estão só no campo da política, elas também tem mostrado os ânimos exaltados entre parlamentares. Nessa quinta-feira (21), durante uma reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) o bate-boca entre a deputada Jandira Fegalli (PCdoB-RJ) e Nikolas Ferreira (PL-MG). A sessão teve que ser interrompida por cinco minutos pelo presidente do colegiado, o deputado Arthur Maia (União-BA).
A “troca de farpas” entre os políticos ocorreu durante o depoimento do blogueiro bolsonarista Wellington Macedo de Souza, na CPMI, que investiga os atos de vandalismo cometidos no dia 8 de janeiro deste ano em Brasília.
Vídeo: Jandira Fegalli e Nikolas Ferreira batem boca em comissão: ‘moleque’