Manaus (AM) – O município de Ipixuna, localizado no interior do Amazonas, foi apontado como o de pior desempenho no Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), segundo o mais recente levantamento divulgado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro. O estudo avalia três áreas essenciais: saúde, educação e emprego/renda. Em todas, o desempenho foi classificado como crítico, o mais baixo da escala.
Segundo o último censo de 2022, o município de 24.311 habitantes tem índice de ocupação da população de apenas 0,70%. A taxa de escolarização das crianças e adolescentes entre 6 e 14 anos é de 65,4%. No entanto, em 2023, o município teve o total de receitas realizadas de R$ 120.744.349,13 e o total de despesas empenhadas de R$ 103.670.257,6.
A cidade é administrada atualmente pela prefeita Paula Augusta (PSDB), que assumiu em 2024, sucedendo dois mandatos consecutivos de Maria Oliveira, também filiada ao PSDB. Com três gestões seguidas sob comando do mesmo partido, o resultado negativo acende um alerta sobre a condução das políticas públicas no município.
A reportagem questionou a prefeita por meio de mensagem e ligação telefônica a respeito do fraco desempenho e as medidas emergenciais para reverter o cenário, mas a gestora não respondeu às mensagens e o número estava desligado.
Já o senador Plínio Valério (PSDB), representante do Amazonas no Congresso, também foi procurado para comentar os resultados e o impacto político dentro do partido.
Plínio se limitou a dizer que isso significa que é preciso trabalhar mais. “Vou ajudar muito pra gente sair dessa situação logo”, disse.
O IFDM é um importante termômetro da qualidade de vida nos municípios brasileiros e, no caso de Ipixuna, revela um ciclo de estagnação preocupante. O levantamento reforça a necessidade de uma reestruturação das políticas locais e de maior atenção dos governos estadual e federal para apoiar os municípios mais vulneráveis.
Falta de transparência
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo de acompanhamento para fiscalizar a implementação da Ouvidoria Municipal no município. A iniciativa visa assegurar o cumprimento da Lei Federal nº 13.460/2017, que determina a criação de ouvidorias como canais de escuta e participação dos usuários de serviços públicos.
A promotora de Justiça Maria Cynara Rodrigues Cavalcante, responsável pelo procedimento, destacou que a atuação do MPAM nesse contexto visa assegurar que as ouvidorias não sejam apenas estruturas formais, mas mecanismos reais de participação cidadã e controle social. “As ouvidorias municipais representam canais diretos entre cidadãos e administração pública, sendo instrumentos valiosos para a concretização dos princípios constitucionais da transparência e eficiência administrativa”, disse.
Também foram expedidos ofícios à AAM e à Ouvidoria Geral do MPAM. Entre os pontos levantados estão o fornecimento de suporte técnico para os municípios do interior, modelo de estruturação das ouvidorias, cronogramas de capacitação para servidores e a disponibilização de materiais informativos.
A Promotoria de Ipixuna pretende, com esse acompanhamento, garantir que o novo canal de escuta popular funcione de forma eficaz, fortalecendo a transparência e promovendo soluções administrativas ágeis para as demandas da população.
A medida busca evitar gastos desnecessários como ocorrem em vários municípios que aproveitam de festas comemorativas para contratar shows de artistas locais e nacionais. Recentemente, o município contratou o show gospel do cantor Leandro Borges no valor de R$ 150 mil, na modalidade de “inexigibilidade”, quando não é possível realizar uma competição entre fornecedores para a contratação de um serviço ou aquisição de um produto devido à singularidade do objeto ou à inviabilidade de competição.
Em 2024, a então prefeita Maria Oliveira (PSDB) gastou meio milhão de reais para contratar o cantor Amado Batista para participar do evento cultural EXPOIPIXUNA 2024. O evento foi realizado em setembro daquele ano e chamou a atenção para o valor desembolsado pelos cofres públicos vem no momento em que a cidade havia declarado estado de emergência por conta da cheia do rio Juruá.
Segundo a portaria de instauração, o município de Ipixuna já iniciou tratativas com a Associação Amazonense de Municípios (AAM) e encaminhou à Procuradoria-Geral do Município a elaboração de minuta de projeto de lei para a criação da Ouvidoria Municipal. O MPAM requisitou informações atualizadas sobre esses avanços e solicitou à prefeitura um cronograma detalhado com as etapas de implementação.