BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O garimpo ilegal de ouro que ocorre na região do município de Pontes e Lacerda, em Mato Grosso, foi alvo nesta quarta-feira (18) de uma ação contra a extração ilegal do minério realizada por agentes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais).
A Folha de S.Paulo teve acesso a vídeos que mostram a ação dos garimpeiros, no momento que a operação ocorria, com apoio de helicópteros. É possível ver nas imagens homens e mulheres correndo conforme a aeronave se aproxima, além de equipamentos queimados pelos agentes.
Os vídeos, feitos pelos próprios garimpeiros, também exibem a tentativa frustrada de um grupo de soterrar uma escavadeira, equipamento conhecido no garimpo como “PC”, para tentar escondê-lo dos agentes.
Em fevereiro deste ano, a Polícia Federal identificou uma base ilegal de exploração de minério na zona rural de Pontes e Lacerda. Na ação, foi encontrado um grupo de pessoas em plena atividade. Na ocasião, os suspeitos operavam escavadeiras hidráulicas e motores estacionários usados na extração do ouro.
Pessoas foram abordadas e informaram que a exploração começou em agosto de 2024. Durante a ação, a PF apreendeu celulares e veículos dos investigados, que foram encaminhados para Cáceres (MT).
Os agentes têm respaldo legal e técnico para destruir os equipamentos do garimpo ilegal. O motivo é que, se os maquinários forem apenas apreendidos ou abandonados no local, os criminosos tendem a retornar e reutilizá-los. A destruição imediata torna ineficiente e oneroso retomar a atividade ilegal.
Muitas vezes, ocorre, também, de a remoção não ser segura e a logística de transporte, inviável. Em todas as ações, o Ibama tem que documentar e justificar tecnicamente cada destruição -com laudos, fotos e relatórios- para evitar alegações de abuso. Em geral, essas operações conjuntas ocorrem com apoio da PF, Funai, Forças Armadas e outros órgãos regionais de segurança pública.
Em maio, como mostrou a Folha de S.Paulo, garimpeiros que atuam na extração ilegal de ouro no rio Madeira, na região de Humaitá, sul do estado do Amazonas, falavam em motim e reação a tiros contra agentes da Polícia Federal que realizaram uma operação na região.
Por meio de grupos de WhatsApp, os garimpeiros trocavam mensagens para avisar sobre os locais em que as operações estavam ocorrendo nos rios e registram imagens de deslocamento de viaturas nas estradas.
Em março deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria pelo fim definitivo da presunção de boa-fé na comercialização do ouro. A decisão encerrou uma discussão iniciada em abril de 2023, quando uma decisão liminar (provisória) do ministro Gilmar Mendes suspendeu a presunção de boa-fé na compra e venda do minério.
Com isso, quem compra ouro passou a ter que comprovar a origem legal do minério, o que deve dificultar a comercialização do metal extraído de áreas ilegais, como terras indígenas e reservas ambientais.
Um estudo realizado pelo Instituto Escolhas, publicado em setembro de 2024, mostrou que em 2022, quando a regra ainda estava em vigor, os garimpos produziram oficialmente 31 toneladas de ouro. Já em 2023, após a suspensão liminar, esse número caiu para 17 toneladas, uma queda de 45% sobre o ano anterior.
No primeiro semestre de 2024, a produção oficial de ouro foi 84% menor do que no mesmo período de 2022, o que revela a quantidade de material ilegal que era vendido como legal