Em 1977, dias após condenar a manutenção da ocupação militar de Israel nos territórios palestinos, a Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou a resolução 32/40 B, criando o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, a ser comemorado todo 29 de novembro. Devido a atual escalada do conflito no Oriente Médio, o dia será lembrado em diversas cidades brasileiras e do mundo.
O dia 29 de novembro é o mesmo dia da aprovação da resolução 181 da ONU, de 1947, que recomendou a partilha da Palestina entre judeus e árabes. Após 30 anos dessa resolução, em 1977, os palestinos continuavam sem Estado e acumulavam 10 anos sob ocupação militar de Israel. Foi nesse contexto que a ONU criou o dia para prestar solidariedade ao povo palestino.
A resolução afirma que a data é necessária para dar “maior divulgação possível de informações sobre os direitos inalienáveis do povo palestino e sobre os esforços das Nações Unidas para promover a realização desses direitos”.
A criação da data ocorreu, na avaliação do professor de História da Universidade Federal Fluminense (UFF) Bernardo Kocher, por causa do apagamento que a questão palestina sofreu após a criação do Estado de Israel. Estima-se que 750 mil palestinos precisaram deixar suas terras e mais de 500 aldeias palestinas foram destruídas em consequência dos conflitos decorrentes da criação de Israel.
“Essa história foi surpreendentemente apagada porque na mídia ocidental, principalmente, essa história foi contada como uma compensação ao Holocausto. No entanto, o problema não só não se resolveu, como se agravou e a ONU foi a responsável por dar início a partilha [do território]”, explicou o professor de História Contemporânea.
Para Kocher, contribuíram para aumentar a visibilidade da causa palestina a entrada na ONU de países recém-independentes da África e do mundo árabe, o contexto da Guerra Fria e a crise do capitalismo da década de 1970. “A ONU começou a sofrer pressões que levavam em conta a causa Palestina, e ela foi obrigada a se sensibilizar. Houve uma brecha para que a questão palestina viesse a luz”, afirmou.
Ações da ONU
Entre as ações da ONU em favor da causa palestina, destaca-se a Resolução 194, de 1948, que autorizou o retorno dos palestinos às suas terras, mas que nunca foi cumprida. Outra resolução que segue sem ser atendida é a 242, de 1967, que determinou “a retirada das forças armadas israelitas dos territórios que ocuparam”.
Apesar dessa resolução, a construção de assentamentos israelenses na Cisjordânia continuou e hoje são 300 colônias consideradas ilegais, segundo a ONU, dentro da Cisjordânia ocupada, onde vivem cerca de 700 mil colonos israelenses.
Em função da questão palestina, a ONU criou, ainda em 1948, a Agência para Refugiados Palestinos (UNRWA), e mantém, desde 1993, um relator especial sobre direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, como forma de dar visibilidade a causa do povo palestino.
No último informe publicado em outubro deste ano, a relatora especial da ONU para os territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese, citou uma série de supostas violações de direitos humanos sofridas pelas crianças palestinas, em especial devido às prisões. “Os julgamentos duram, em média, 3 minutos, durante os quais as crianças podem ver a sua família e o advogado pela primeira vez desde a prisão, após longos períodos separados”, relatou.
Desde 2000, cerca de 13 mil crianças palestinas foram detidas, interrogadas, processadas e presas pelas forças de ocupação israelenses, com uma média de 500 a 700 crianças detidas anualmente. “A maioria das crianças é acusada de atirar pedras contra veículos blindados das forças israelitas, o que pode resultar em penas de 10 a 20 anos”, informou o relatório da ONU.