Amazonas – Em comemoração ao Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas, o deputado Estadual Mário César Filho (UB) destaca avanços legislativos e iniciativas no combate ao tráfico e desaparecimento de pessoas no Amazonas, com projetos de lei de sua autoria. As propostas visam fortalecer a proteção das vítimas, intensificar a prevenção e mobilizar a população para enfrentar esse desafio mundial.
De acordo com dados do Disque 100, que indicam que 75% das vítimas de tráfico são crianças, adolescentes e mulheres, o deputado destaca a urgência de uma resposta legislativa eficaz e coordenada.
Projetos de Lei em destaque:
PLS 1286/2023: Fixação de Fotos em Transportes Coletivos – Exige a colocação de fotos de crianças desaparecidas em ônibus e outros transportes coletivos para aumentar a visibilidade dos casos e engajar a população na busca.
PL 697/2023: Programa de Apoio Psicossocial – Estabelece um programa de suporte emocional e orientação prática para ajudar famílias de pessoas desaparecidas a enfrentarem a crise.
PL 729/2023: Semana Estadual da Conscientização sobre Desaparecimento de Crianças e Adolescentes – Institui uma semana dedicada a atividades educativas e campanhas de conscientização para promover a prevenção e o apoio às vítimas.
PL 728/2023: Dia Estadual da Conscientização sobre Desaparecimento de Pessoas – Cria um dia específico para campanhas e eventos que mantenham o foco público sobre o desaparecimento de pessoas e estimulem discussões sobre soluções.
PL 717/2023: Campanha de Reinserção Social – Lança uma campanha destinada a facilitar a reintegração de pessoas resgatadas após o desaparecimento, oferecendo suporte para sua adaptação e inclusão social.
PL 694/2023: Denominada “Lei Shara Ruana”, o projeto de Lei dispões de medidas Preventivas para Proteção de Grupos Vulneráveis – Implementa medidas para proteger crianças, idosos e pessoas com deficiência contra o desaparecimento, incluindo orientações práticas para pais e cuidadores sobre segurança e resposta a emergências.
O trabalho do deputado no combate ao tráfico e desaparecimento de pessoas surgiu ainda no tempo de repórter televisivo, quando realizou uma reportagem do caso da menina Shara Ruana Nascimento dos Reis, desaparecida desde o dia 28 de outubro de 2007, quando saiu da casa onde morava, no bairro da Betânia, zona Sul de Manaus (AM), para comprar pão em uma padaria na esquina da rua e nunca mais voltou. Comovido com a dor da família, Mário César Filho, uma vez eleito, iniciou uma séria de projetos para combater ao tráfico e desaparecimento de pessoas no Amazonas.
“Esse caso da menina Shara Ruana me comoveu demais e me motivou a criar mecanismos para combater o tráfico de pessoas no nosso estado. Ao todo, já apresentei seis Projetos de Lei para dar uma resposta firme a esses desafios, com foco na prevenção e no suporte às vítimas e suas famílias. Devemos unir forças para proteger os das vítimas e garantir a segurança de nossa população. ” Afirma o parlamentar.
O parlamentar pede que a população contribua para a diminuição dos casos, e pede para todos denunciarem. “É de suma importância que a população denuncie qualquer situação suspeita para combater o tráfico e o desaparecimento de pessoas. As denúncias podem ser feitas pelos números 0800 092 6644, 0800 092 1407 ou Disque 100, ” afirma Mário César Filho.
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