BRASIL – O coronel da reserva Marcelo Câmara, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apresentará sua defesa nesta quinta-feira (6) contra a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta tentativa de golpe de Estado. A defesa, liderada pelo advogado Eduardo Kuntz, sustentará que o monitoramento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes não foi ilegal, alegando que as informações obtidas eram públicas, como buscas no Google.
Câmara é acusado de integrar um núcleo de inteligência paralelo que monitorava autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes. Segundo as investigações da Polícia Federal, ele repassava informações sobre a agenda e os deslocamentos de Moraes ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Em depoimento de colaboração premiada, Cid afirmou que o ex-presidente pediu o monitoramento de Moraes por suspeitar de uma reunião entre o ministro e o então vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos). No entanto, Cid não soube detalhar como Câmara obteve dados restritos sobre a localização de Moraes, limitando-se a afirmar que o coronel repassou as informações ao grupo.
A defesa de Câmara também questionará a falta de provas concretas e a suposta parcialidade do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no STF. Kuntz argumentará que não teve acesso integral às provas, o que comprometeria o direito à ampla defesa, e que a acusação é genérica, sem individualizar a conduta do coronel.
O caso faz parte de uma denúncia mais ampla que envolve Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas, acusadas de tentativa de golpe de Estado. O STF prevê o julgamento do caso para o fim de março, cabendo à Primeira Turma da Corte decidir se os denunciados serão tornados réus.
O prazo para as defesas apresentarem suas contestações termina nesta quinta (6) e sexta-feira (7). As manifestações serão encaminhadas ao procurador-geral Paulo Gonet, que terá até cinco dias para se pronunciar. Em seguida, o relator Alexandre de Moraes liberará o caso para julgamento, com data a ser definida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.
Fontes do STF indicam que Zanin está alinhado com Moraes e não deve atrasar o agendamento da sessão. O desfecho do caso poderá impactar significativamente o cenário político e jurídico do país.