Mundo – O governo do Peru anunciou nesta terça-feira (25) que não vai mais classificar a transexualidade como uma doença mental.
A decisão foi tomada após centenas de manifestantes ocuparem as ruas de Lima no mês passado, exigindo a revogação de uma lei que caracterizava os transgêneros como portadores de doenças mentais, tornando-os elegíveis para tratamento de saúde na rede pública e privada.
Os críticos da lei argumentaram que a medida era desnecessária, pois as normas vigentes já garantiam acesso universal aos serviços de saúde mental.
A lei foi criticada por divergir do posicionamento da OMS (Organização Mundial da Saúde), que em 2018 removeu a transexualidade da lista de doenças mentais na Classificação Internacional de Doenças.
O Coletivo Marcha del Orgullo, juntamente com outras organizações LGBTQIA+ do Peru, afirmou que a aplicação da norma desatualizada promove práticas prejudiciais contra a população transgênero.
“Exigimos do Ministério da Saúde que modifique esta norma e reconheça o que foi indicado pela OMS. A norma está defasada e abre as portas para as terapias de conversão, assim como o uso de hormônios para ‘correção da homossexualidade’, terapias consideradas como tortura pelo direito internacional”, afirmou o porta-voz Jorge Apolaya ao diário El Comercio,
Em uma nota divulgada na terça-feira, o Ministério da Saúde anunciou que não mais considerará transgêneros como portadores de qualquer distúrbio. Em vez disso, usará o termo “discordância de gênero” para fins de classificações de saúde mental e comportamental elegíveis para atendimento.
O ministério também afirmou que evitará o uso de outros termos considerados preconceituosos por grupos de defesa dos direitos humanos e destacou seu compromisso com a dignidade das pessoas.