Manaus (AM) – O governador do Amazonas Wilson Lima comemorou a aprovação da reforma tributária, em suas redes sociais nesta sexta-feira (15), a proposta foi aprovada com 371 votos a 121, com três abstenções.
Wilson Lima escreveu: “MAIS UMA VITÓRIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS! Hoje é uma data histórica para o Brasil e o Amazonas. A reforma tributária foi aprovada, em 1º turno, na Câmara dos Deputados, e preserva a competitividade do nosso polo industrial com a manutenção do IPI.” iniciou.
“Agradeço a bancada federal do Amazonas e os técnicos do Governo pelo trabalho em favor desse modelo que gera mais de 500 mil empregos em nosso estado.” completou.
Entenda:
Após cerca de três horas de votação, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma tributária sobre o consumo em primeiro turno. A proposta de emenda à Constituição recebeu 371 votos favoráveis, 121 contrários e três abstenções. O quórum mínimo de aprovação era de 308 votos.
O texto ainda precisa ser votado em segundo turno. No momento, o plenário da Câmara analisa os destaques. Um acordo com o PL poderá resultar na derrubada da prorrogação de incentivos ao setor automotivo para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país, ponto inserido durante a tramitação no Senado.
O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou vários pontos incluídos pelo Senado no início de novembro. Caíram a cesta básica estendida, que teria alíquota reduzida em 60%, e regimes especiais para o saneamento e o transporte aéreo. Em contrapartida, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), manteve o benefício a profissionais liberais, que pagarão alíquota 30% menor.
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