Brasil – A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, realiza nesta quarta-feira (27), sua última sessão presencial do plenário da Corte no cargo de presidente. Isso porque a ministra se aposenta compulsoriamente por completar 75 anos.
O ato de aposentadoria compulsória deverá ser publicado oficialmente no dia 2 de outubro, dia do aniversário de 75 anos, conforme determina a Constituição, que indica em seu texto, que a carreira na Corte deve se encerrar nesta idade.
Na sessão desta quarta está previsto que os ministros retomem o julgamento da tese que invalidou o uso do marco temporal nas áreas indígenas. Também está prevista uma homenagem à ministra.
O novo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, toma posse nesta quinta-feira (28). Na vice-presidência quem assume é o ministro Edson Fachin.
Aposentadoria
Rosa Weber se aposenta de forma oficial na próxima segunda-feira (2), após quase 12 anos de atuação na Suprema Corte.
A ministra atuará no tribunal até o dia 1º de outubro. Na prática, ela pode assinar decisões até essa data. E, ainda, apresentar votos em processos na sessão do plenário virtual que começa no dia 29 de setembro. Estes votos serão preservados, mesmo que os julgamentos sejam adiados. Com isso, seu sucessor não vota nestes casos.
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