Quinze prédios da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) amanheceram nesta quarta-feira (13) às escuras, devido ao corte de energia feito pela concessionária de energia Light, por atraso no pagamento das contas de luz. Além disso, nesta tarde, a concessionária Águas do Rio cortou o fornecimento de água em diversos pontos do campus, entre os quais o restaurante universitário e a residência estudantil.
Em nota, a universidade diz que foi surpreendida hoje pelo corte no fornecimento de água no prédio da reitoria, nas instalações da prefeitura universitária, no restaurante universitário e na residência estudantil. “A UFRJ, que estava em negociações com a concessionária, busca meios para restabelecer o fornecimento de água à universidade”, afirma o texto.
“Além de uma atitude arbitrária por parte das concessionárias, é uma atitude cruel com os mais vulneráveis”, afirmou o reitor da UFRJ, Roberto Medronho.
Entre os prédios atingidos pela falta de energia estão o histórico edifício Jorge Machado Moreira (JMM), que abriga uma série de órgãos técnicos da universidade, além da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e da Escola de Belas Artes, e que, por décadas, sediou a própria reitoria da universidade. A dívida total da UFRJ junto à Light soma R$ 31,8 milhões e é referente a faturas vencidas entre março e novembro de 2024, além de R$ 3,9 milhões em parcelas não quitadas de um acordo firmado em 2020. Na época, a Light e a reitoria da UFRJ pactuaram o parcelamento de uma dívida de R$ 21,3 milhões; contudo, apenas R$ 13 milhões foram pagos até o momento.
Em uma aula aberta, com a presença do corpo docente, de estudantes e de representantes do Sindicato dos Trabalhadores de Educação, o reitor Roberto Medronho apresentou um panorama do posicionamento estratégico da universidade no desenvolvimento do país, bem como dos constantes cortes no orçamento da instituição. “Neste prédio em que estamos, se faz ensino, pesquisa e extensão de qualidade. Aqui se formou Portinari. Aqui se formou Oscar Niemeyer. Como pode este prédio estar sem luz?”, questionou Medronho, ao destacar que atualmente quase 60% dos alunos de graduação da universidade são oriundos de ações afirmativas – cotas étnico-raciais e socioeconômicas. “Muitos desses alunos, se a UFRJ parar, não conseguirão se formar”, alertou.
A Light foi alvo de críticas pela falta de sensibilidade e por não informar onde seriam feitos os cortes de energia e gerou indignação pelos espaços que foram objeto de tentativa de corte, ou onde o corte foi efetivamente feito. Na noite de terça-feira (12), a concessionária tentou cortar a energia de espaços fundamentais para a assistência aos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica: o restaurante universitário, onde são servidas cerca de 9 mil refeições subsidiadas pela universidade; a residência estudantil, onde moram 500 alunos; e a iluminação pública e de segurança nas vias da Cidade Universitária, no Fundão, afetando os que fazem cursos noturnos, em sua maioria trabalhadores.
Uma equipe da concessionária esteve também no prédio do Palácio, na Quinta da Boa Vista, uma das edificações do Museu Nacional, está o Manto Tupinambá, devolvido recentemente ao Brasil pelo governo da Dinamarca. O manto vai recompor o acervo, destruído por um incêndio há seis anos.
Repasse de verba
O governo federal repassa às universidades os recursos do chamado orçamento discricionário, ou seja, aqueles que devem ser usados para manutenção e investimentos. É com esse valor que são pagos, por exemplo, os fornecedores de alimentação do restaurante universitário, as bolsas de assistência estudantil, empresas de segurança patrimonial e manutenção predial e fornecedores, entre eles, os de água e energia elétrica.
Desde 2012, esse orçamento discricionário vem sendo constantemente reduzido, caindo de R$ 784 milhões naquele ano para apenas R$ 392 milhões em 2024, em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Estima-se que apenas para pagar os valores de custeio e parcelas de dívidas seriam necessários R$ 743,9 milhões anuais, isso sem considerar a recuperação da infraestrutura ou novos investimentos.
A gestão da universidade precisa tomar decisões difíceis como, por exemplo, decidir entre cortar as bolsas ou atrasar o pagamento das contas de luz. E cresce também o endividamento: as despesas não pagas em um ano ficam para o ano seguinte. Em 2023, a UFRJ fechou o ano com uma dívida de custeio de R$ 176 milhões. A expectativa é que esse valor alcance R$ 192 milhões em 2024.
Dessa forma, acumularam-se os débitos da concessionária de energia elétrica, que alcançaram R$ 31,8 milhões, e representam as faturas de maio a novembro, além de mais R$ 3,9 milhões em acordos sobre dívidas de exercícios anteriores. Com a companhia de água, os débitos são de R$ 18 milhões. Convém ressaltar que os altos gastos de energia e água são fruto principalmente das pesquisas científicas de excelência que a Universidade produz, com equipamentos que demandam alto consumo.
Ao longo deste período, a UFRJ tem negociado de forma constante com seus fornecedores, reconhecendo as dívidas e buscando uma maneira de solucionar os pagamentos sem a interrupção nos serviços. Em paralelo, vem sendo demandada suplementação orçamentária ao Ministério da Educação (MEC), para que os acordos de pagamento possam ser honrados.
Apesar da negociação, as empresas têm insistido – na Justiça, inclusive – na interrupção do fornecimento de água e luz, como forma de pressionar a universidade. “Entendemos que esse é um corte ilegal, pois a decisão judicial obriga a concessionária a manter o fornecimento em locais onde são realizadas atividades essenciais: o ensino e a pesquisa são atividades essenciais”, afirmou Medronho.