Brasil – O primeiro turno das Eleições de 2024 ocorre neste domingo (6) e os brasileiros vão escolher os prefeitos e vereadores de suas cidades para os próximos quatro anos. E a pergunta recorrente é: Quanto ganha um prefeito?.
Não existe um valor fixo nacional, já que depende do porte e da arrecadação do município. Como exemplo, vamos citar o salário das capitais. Afinal, são 5.570 municípios que terão novos prefeitos e vereadores eleitos.
Em São Paulo, maior capital do país, o salário bruto pago ao prefeito, em julho, foi de R$ 38 mil. Já no Rio de Janeiro, no mesmo mês, foi de R$ 35,6 mil, segundo dados do Portal da Transparência.
Os salários dos prefeitos, assim como de outros cargos públicos, está sujeito ao teto do funcionalismo público, que não pode ultrapassar o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é atualmente de R$ 44.008,52.
Valor do salário dos prefeitos das capitais, pago em julho
Capital | Valor bruto (R$) |
Aracaju (SE)* | 27.090,00 |
Belém (PA) | 25.332,25 |
Belo Horizonte (MG) | 35.645,22 |
Boa Vista (RR)* | 23.364,00 |
Campo Grande (MS) | 21 .263,62 |
Cuiabá (MT) | 33.157,53 |
Curitiba (PR) | 35.246,33 |
Florianópolis (SC) | 36.980,70 |
Fortaleza (CE) | 28.656,54 |
Goiânia (GO) | 34.556,93 |
João Pessoa (PB) | 28.051,52 |
Macapá (AP)* | 19.294,00 |
Maceió (AL) | 20.000,00 |
Manaus (AM) | 27.000,00 |
Natal (RN) | 32.000,00 |
Palmas (TO) | 32.618,07 |
Porto Alegre (RS) | 22.677,06 |
Porto Velho (RO) | 30.393,54 |
Recife (PE) | 25.000,00 |
Rio Branco (AC) | 20.625,25 |
Rio de Janeiro (RJ) | 35.608,27 |
Salvador (BA) | 25.322,25 |
São Luís (MA) | 25.000,00 |
São Paulo (SP) | 38.039,38 |
Vitória (ES) | 19.217,12 |
Além dos valores fixados em dinheiro, alguns prefeitos também podem contar com benefícios, nem sempre monetários, como:
- Uso de veículos oficiais: O prefeito de São Paulo, por exemplo, tem direito ao uso de veículos oficiais, incluindo segurança e motoristas, sem custos adicionais.
- Verbas para deslocamentos oficiais: Cobertura de viagens a trabalho, tanto dentro quanto fora do país, incluindo passagens aéreas e diárias pagas com o orçamento público.
- Segurança: O prefeito tem direito a um esquema de segurança institucional, tanto para si quanto para a família, custeado pela prefeitura.
- Verba de gabinete: O prefeito tem acesso a uma estrutura de gabinete e recursos administrativos para manter a operação de seu mandato, que inclui uma equipe de funcionários públicos e assessores, mas essa verba é direcionada ao funcionamento do gabinete e não entra diretamente no seu salário.
- Previdência municipal: Assim como qualquer servidor público municipal, o prefeito tem a contribuição para o regime próprio de previdência da cidade de São Paulo.
- Plano de saúde: O prefeito pode utilizar o plano de saúde voltado para os servidores municipais, dependendo das condições oferecidas pela Prefeitura de São Paulo.