Manaus (AM) – A psicóloga Marília Freire afirmou que a tentativa de proibir o aborto legal para mulheres e crianças vítimas de estupro é uma agenda da extrema-direita que “odeia mulheres e meninas”. Segundo Marília, em 2023, 1.038 meninas de 10 a 14 anos, vítimas de estupro, foram mães no Amazonas.
Ao Portal Tucumã, a presidente do Humaniza Coletivo Feminista, mestranda pesquisadora de Meninas-Mães no PPPGPSI/UFAM e coordenadora do Fórum Permanente de Mulheres de Manaus, disse que as assembleias legislativas não têm competência constitucional para legislar sobre essa matéria.
Para a coordenadora, a matéria é uma “tentativa inconstitucional de imposição de gravidez forçada a mulheres e meninas do Amazonas, o que é considerado como tortura por organizações de saúde e de direito em todo o mundo”, afirmou Marília.
O projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) prevê, no artigo 12, que “é vedado ao poder público estadual e aos particulares aplicar qualquer pena ou causar qualquer dano ao nascituro a pretexto de ato delituoso cometido por algum de seus genitores”.
A deputada alega que o nascituro concebido em razão de ato de violência sexual goza dos mesmos direitos de que gozam todos os nascituros, tendo direito à prioridade na assistência pré-natal, com acompanhamento psicológico permanente da gestante.
No entanto, para a coordenadora do Humaniza, a deputada não parece preocupada com as vidas de mulheres e meninas, mas apenas em promover uma “agenda inconstitucional que busca reproduzir mais violência, validar estupros e estupradores, e ignorar direitos humanos de mulheres e meninas já conquistados e garantidos em legislações federais e tratados internacionais”, disse.
Proibido no Brasil, o aborto é permitido apenas casos de: gravidez resultante de estupro, risco de vida para a mulher e anencefalia do feto.