Brasil – O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região optou por interromper as novas audiências da juíza Kismara Brustolin após iniciar um procedimento para investigar a conduta da magistrada durante uma sessão na Vara da Justiça do Trabalho em Xanxerê, localizada no Oeste de Santa Catarina. Durante essa sessão, a juíza repreendeu uma testemunha aos gritos e exigiu que esta respondesse diretamente a ela.
Um vídeo registrou o momento em que a magistrada, de forma enfática, solicitou que o homem, aparentemente atônito, se dirigisse a ela com a frase: “O que a senhora deseja, excelência?”.
Até o momento, a juíza não se manifestou oficialmente sobre os eventos ocorridos na sessão, que aconteceu em 14 de novembro.
‘O que a senhora deseja, excelência?’; Juíza de SC é suspensa após gritar e obrigar testemunha a falar pic.twitter.com/3G9B6AmAQ6
— Tucumamidias4 (@Tucumamidias411) November 29, 2023
Após a intervenção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), o TRT comunicou na terça-feira (28) que havia iniciado uma investigação. Posteriormente, em uma atualização, informou sobre a suspensão da juíza de futuras sessões. Confira o comunicado:
“Sobre os fatos ocorridos no dia 14 de novembro durante audiência realizada pela juíza substituta Kismara Brustolin na Vara do Trabalho de Xanxerê, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) vem manifestar que:
Após ter tido conhecimento dos fatos, relatados por representantes da Presidência da OAB-SC, e atendendo a ofício expedido pela Ordem na tarde desta terça-feira (28/11), solicitando providências cabíveis, a Presidência e a Corregedoria Regional do TRT-SC, em ato conjunto, decidiram pela imediata suspensão da realização de audiências pela magistrada, sem prejuízo do proferimento de sentenças e despachos que estejam pendentes, salvo recomendação médica em contrário. Em ato contínuo, a Corregedoria Regional irá instaurar procedimento apuratório de irregularidade.
A suspensão da realização de audiências deverá ser mantida até a conclusão do procedimento apuratório de irregularidade ou eventual verificação de incapacidade da magistrada, com o seu integral afastamento médico”.
Juíza determina retirada de manifestantes em frente ao CMA
Nesta terça-feira (15), a solicitação do Ministério Público Federal (MPF), em relação à manifestação ocorrida em frente ao Comando Militar da Amazônia (CMA), localizado na Zona Oeste de Manaus, que já dura 12 dias e tem como pauta a contrariedade ao resultado das eleições 2022, foi acatada parcialmente por Jaiza Maria Pinto Fraxe, juíza feral do Amazonas, que também deferiu liminar.
O pedido do ministério se baseava na dispersão geral da manifestação realizada em frente a sede do CMA, além de atribuir uma multa de R$ 1 milhão aos manifestantes que desacatassem a medida, que deve ser paga às Forças Armadas.