País – O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou na noite de quinta-feira, 6, a isenção do imposto de importação para nove tipos de alimentos, com o objetivo de conter o aumento recente nos preços enfrentado pelos consumidores. As reduções tarifárias entrarão em vigor após a aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex), o que deve ocorrer nos próximos dias.
“O governo está abrindo mão do imposto para reduzir os preços”, afirmou Alckmin. Segundo o vice-presidente, mesmo com a queda no custo do produto importado, não haverá prejuízo para os produtores nacionais. Ele explicou que, em tempos de alta nos preços, a redução de impostos beneficiará apenas o consumidor, pois o consumo interno não deve ser afetado negativamente.
“Existem períodos com preços mais altos e mais baixos. Estamos em um momento em que a redução de impostos ajuda a diminuir os preços. Isso não prejudica o produtor, pelo contrário, complementa”, disse.
A isenção de impostos de importação foi anunciada para os seguintes alimentos:
- Azeite (atualmente com taxa de 9%)
- Milho (atualmente com taxa de 7,2%)
- Óleo de girassol (atualmente com taxa de até 9%)
- Sardinha (atualmente com taxa de 32%)
- Biscoitos (atualmente com taxa de 16,2%)
- Massas alimentícias (macarrão) (atualmente com taxa de 14,4%)
- Café (atualmente com taxa de 9%)
- Carnes (atualmente com taxa de 10,8%)
- Açúcar (atualmente com taxa de até 14%)
Além disso, o vice-presidente também anunciou o reabastecimento dos estoques da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Em fevereiro, a companhia havia solicitado um orçamento de R$ 737 milhões para a reposição dos estoques de alimentos, que foram consumidos ao longo dos últimos anos. Não foram fornecidos mais detalhes sobre esse reforço nos estoques da Conab.
Alckmin destacou ainda que o próximo Plano Safra dará preferência aos alimentos da cesta básica, com os subsídios do governo focados nos itens do dia a dia, incentivando os produtores nacionais.
Por fim, o vice-presidente anunciou melhorias no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que visa descentralizar a responsabilidade das inspeções sanitárias, dando mais autonomia aos estados e municípios, acelerando a liberação de produtos para comercialização. O objetivo do governo é aumentar o número de registros de 1.550 para 3.000.
*Com informações de agências de notícias