O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) contesta a compra de 25 iPhones 16 Pro Max pelo município de Aparecida de Goiânia e tenta suspender o pregão eletrônico para a aquisição dos smartphones que serão distribuídos entre os vereadores da cidade. O valor do negócio é de quase R$ 300 mil, conforme revelou o órgão na sexta-feira (7).
No pedido enviado à justiça, o MPGO alega não haver nenhuma justificativa adequada para a compra, que pode ser considerada um gasto desnecessário de dinheiro público. O documento solicita a suspensão imediata do certame previsto para o dia 28 de março.
Além disso, o órgão pediu ao município que demonstre a necessidade de adquirir essa grande quantidade de iPhones 16 para os vereadores, informando as razões técnicas que justifiquem a escolha da marca e do modelo em questão. Isso deve ser feito por meio de estudos técnicos.
“Os estudos devem ser amparados em elementos empíricos alusivos às atividades dos vereadores, acompanhados de avaliação de que o aparelho não pode ser considerado item de telefonia móvel de luxo, cuja aquisição é, via de regra, vedada por lei. Esses estudos vão complementar a ação principal do MP, ainda a ser proposta, caso seja necessário”, diz o documento.
Quanto custa o iPhone 16 Pro Max?
De acordo com o Ministério Público, cada unidade de iPhone 16 Pro Max de 512 GB tem preço estimado de R$ 11.743,60 no pregão que o órgão tenta suspender, valor que inclui a compra dos carregadores, vendidos separadamente. No total, o negócio chega a R$ 293.590,00.
Versão mais avançada da atual geração, o iPhone 16 Pro Max tem carcaça em titânio, câmeras poderosas e suporta todos os recursos da Apple Intelligence, a IA generativa da marca. No site da Apple, o preço sugerido para o modelo de 512 GB parte de R$ 12.499, podendo chegar a mais de R$ 15.000.
Se o município de Aparecida de Goiânia não apresentar justificativas plausíveis para a compra, o MPGO deve entrar com ação pedindo a anulação da licitação, proibindo a aquisição dos celulares premium. O legislativo municipal não se pronunciou a respeito do caso, até o momento.
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