Brasil – Após circular nessa segunda-feira (2) que o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, queria cancelar as eleições de conselheiros tutelares, realizada no domingo (1º), por supostas irregularidades, uma nota divulgada pela pasta nega a suposta informação.
“O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) informa que não procede a informação de que o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, quer anular as eleições para os Conselhos Tutelares no país”.
O Ministério dos Direitos Humanos ainda divulgou que em apenas três municípios brasileiros tiveram problemas por optarem pela realização do pleito por meio de votação indireta, sem convocar a população para comparecer às urnas e escolher os representantes, que foram definidos por um colegiado. O formato, no entanto, contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Resolução nº 231 do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (Conanda).
Por este motivo, serão acionados à Advocacia-Geral da União e Ministério Público para garantir o direito de escolha dos eleitores.
“Por isso, o ministro Silvio Almeida irá acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público para garantir que os cidadãos e as cidadãs dos referidos municípios possam escolher democraticamente os conselheiros e conselheiras tutelares locais”.
Desinformação
O MDHC também disse não compactuar com informações falsas. “O MDHC não compactua com desinformações e repudia toda e qualquer tentativa de disseminação de notícias falsas que tentem ludibriar a população brasileira, incitando-a a comportamentos antidemocráticos”, informou a pasta, em nota.
Deltan Dalagnol faz chacota com briga de psolistas, em entrevista no Pânico