AMAZONAS – Com a intenção de suspender os shows milionários planejados para as festividades do 92º aniversário de Coari, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP). A ação, movida pela 2ª Promotoria de Justiça de Coari, solicita uma medida liminar para contestar os gastos públicos que ultrapassam R$ 2 milhões. A maior parte desse montante será destinada à contratação de artistas nacionais de renome, como Xand Avião, Joelma, Marília Tavares, Wanderley Andrade, Maria Marçal e Manu Bahtidão, para os eventos programados para ocorrer entre 25 de julho e 3 de agosto.
A 2ª Promotoria de Justiça de Coari, sob a liderança do promotor Bruno Escórcio Cerqueira Barros, argumenta que a decisão do Executivo Municipal de investir tais quantias em festividades é desproporcional, especialmente considerando os desafios críticos enfrentados pela cidade. Entre os problemas destacados estão a falta de medicamentos essenciais, a precária infraestrutura hospitalar, a ausência de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e sérios problemas de saneamento básico e segurança pública.
A Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo MPAM questiona não apenas o valor dos gastos, mas também a prioridade dada aos eventos em um momento em que a cidade enfrenta crises em setores fundamentais. De acordo com a investigação da promotoria, embora os contratos com os artistas estejam formalmente corretos, os valores envolvidos são considerados excessivos, especialmente com recursos que saem integralmente dos cofres municipais, sem a intermediação de convênios com o governo estadual.
Os contratos, conforme detalhado na ACP, prevêem pagamentos de R$ 650 mil para Xand Avião, R$ 450 mil para Joelma e Manu Bahtidão, R$ 260 mil para Marília Tavares, R$ 180 mil para Maria Marçal e R$ 135 mil para Wanderley Andrade, somando um total de R$ 2.125.000,00 apenas para as atrações musicais. A promotoria argumenta que esses valores superam o razoável e são incompatíveis com a situação econômica e social da cidade.
A Ação publica solicita a suspensão imediata dos shows e a proibição de novos pagamentos aos artistas, além de vetar futuras contratações de grandes atrações. O MPAM também propõe uma multa diária de R$ 200 mil ao prefeito Keitton Wyllysson Pinheiro Batista em caso de descumprimento da decisão judicial. Além disso, a ação exige que o município comunique oficialmente o cancelamento dos eventos através de suas redes sociais e outros canais de comunicação.
A atuação do MPAM também está acompanhando outras áreas problemáticas em Coari, incluindo irregularidades na pavimentação, questões sanitárias no Hospital Regional e a paralisação de obras municipais. Esses esforços refletem uma tentativa de assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de maneira mais eficaz, atendendo prioritariamente às necessidades básicas da população.
A situação levanta questões sobre a alocação de recursos públicos e a necessidade de uma gestão mais transparente e responsável, especialmente em tempos de dificuldades econômicas e sociais.