Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou nesta quinta-feira (28) o Ministério das Relações Exteriores a acionar a Lei da Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos, em resposta à decisão do governo Donald Trump de aumentar em 50% as tarifas sobre produtos brasileiros, medida em vigor desde 6 de agosto.
De acordo com o Itamaraty, consultas e investigações foram abertas junto à Câmara de Comércio Exterior (Camex) para definir quais contramedidas o Brasil poderá adotar. O governo brasileiro notificará oficialmente Washington nesta sexta-feira (29).
A Lei da Reciprocidade permite ao país aplicar medidas equivalentes a práticas consideradas lesivas à competitividade nacional. Entre as possíveis ações estão sobretaxas sobre produtos americanos, restrições a importações e investimentos, além de suspensão de benefícios comerciais.
Paralelamente, o Brasil também acionou a Organização Mundial do Comércio (OMC) e contratou um escritório de advocacia nos Estados Unidos para reforçar sua estratégia jurídica contra o tarifaço.
Diplomatas destacam que a prioridade inicial é abrir um canal de negociação com Washington. Caso não haja acordo, as contramedidas poderão ser aplicadas integralmente após análise da Camex, que terá até 30 dias para dar o parecer inicial.
O governo brasileiro rejeitou qualquer ligação entre as disputas comerciais e o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal, após Trump associar as tarifas a suposta perseguição política contra o aliado.