Manaus (AM) – O juiz Ricardo Augusto de Sales, da Justiça Federal do Amazonas, ordenou a retirada de “não-indígenas e invasores” da Terra Indígena Murutinga e Tracajá, área que pertence a indígenas da etnia Mura, em Autazes, no Amazonas.
A investigação foi aberta após denúncias de desmatamento.
Segundo o juiz, seria um “fato público e notório” que as áreas indígenas “estão sendo invadidas, desmatadas e incendiadas por não indígenas, aparentemente sem qualquer repressão pelos órgãos federais, estaduais e/ou municipais”.
Em decisão para a retirada, Sales afirma: “Determina-se, ainda, a imediata cessação, interrupção, ficando proibida a implantação de qualquer atividade destruidora, poluidora ou potencialmente poluidora nas terras indígenas identificadas na inicial – ou em seu entorno – que coloquem em risco (concreto ou potencial) não apenas o meio ambiente, mas também o modo de vida ou a cosmovisão dos integrantes das comunidades silvícolas do referido território, salvo se autorizado pelo Congresso Nacional, com prévia outiva dos indígenas”.
Com isso, foi concluido que: “o processo administrativo seguiu todas as etapas previstas na legislação, não provando o autor alguma ilegalidade nos atos administrativos pertinentes ao caso”.
O juiz mandou intimar pessoalmente a procuradora geral da república em exercício, Elizeta Ramos, o ministro da justiça, Flávio Dino, e a ministra do meio ambiente, Marina Silva, além dos presidentes da Funai, Ibama e o superintendente da PF no Amazonas.
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