Brasil – Um idoso de 63 anos foi resgatado em condições análogas à escravidão em Juína, a 737 quilômetros de Cuiabá. O resgate ocorreu após uma operação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e uma equipe do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
O idoso, identificado como um caseiro que trabalhava há 16 anos em um sítio na região, não tinha carteira assinada, não recebia salário e não possuía documentação pessoal. As únicas compensações recebidas eram roupas e alimentação. A situação foi confirmada pelos proprietários da fazenda, que admitiram não pagar o trabalhador alegando que ele “não saberia administrar o próprio salário”.
A operação de resgate, realizada entre o sábado (8), e esta quinta-feira (13), começou com uma denúncia sobre a situação do trabalhador. Os agentes localizaram o homem em condições precárias, realizando tarefas como cuidar de animais, manutenção de cercas e do curral, e cuidando da horta e do jardim. Ele nunca teve direito a férias durante todo o período de trabalho.
Flora Regina Camargos Pereira, coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão da Superintendência Regional de Emprego e Trabalho (SRTb/MT), explicou que a combinação da ausência de pagamentos, a falta de documentos e outras vulnerabilidades confirmaram a condição de trabalho análoga à escravidão.
Após o resgate, o idoso foi encaminhado à assistência social da Prefeitura de Juína, onde receberá abrigo e ajuda para obter seus documentos pessoais. Os proprietários do sítio foram autuados e notificados para regularizar a situação trabalhista do idoso, além de serem obrigados a pagar as verbas trabalhistas devidas.
Este caso faz parte de um cenário mais amplo no estado de Mato Grosso. Segundo um levantamento da Superintendência Regional de Emprego e Trabalho, em parceria com o Governo Federal, foram registrados 16 resgates de trabalhadores em condições análogas à escravidão em 2023. No mesmo ano, foram realizadas oito fiscalizações em todo o estado.
A ação evidencia a importância das operações de fiscalização contínuas e a necessidade de políticas efetivas para eliminar o trabalho escravo contemporâneo, assegurando que os direitos e a dignidade dos trabalhadores sejam respeitados.
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