Brasil – Após a retomada do julgamento do marco temporal pelo Supremo Tribunal nesta quarta-feira (30), a Organização das Nações Unidas (ONU) se manifestou, por meio de nota, contrária à proposta que pretende regulamentar a demarcação de terras indígenas em todo o território nacional.
Na nota, a ONU afirma que os indígenas são os guardiões do meio ambiente, pontuando que o debate em torno do marco temporal é de interesse global.
“Os Povos Indígenas são guardiões do meio ambiente e da biodiversidade, e não apenas para suas comunidades, mas para toda a humanidade. Em um momento de emergência climática e de altos índices de desmatamento, o debate sobre a tese do Marco Temporal torna-se de interesse global e urgente. É preciso apoiar aqueles que mantém a floresta em pé e se entendem como parte da natureza.”
A ONU pontua, ainda, que a aprovação do marco é um ‘grave retrocesso’ pelo fato de estar contrária as normas internacionais de direitos humanos”.
O marco temporal é uma tese que determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os indígenas estavam sobre o espaço requerido em 5 de outubro de 1988 –quando a Constituição atual foi promulgada.
Marco temporal: STF retoma julgamento sobre terras indígenas