Manaus (AM) – Na última quarta-feira (12), a maioria dos Deputados na Câmara aprovou a urgência para votar um projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação, quando o feto é viável, ao crime de homicídio. Isso inclui casos em que a gravidez resultou de estupro, em uma tentativa de confrontar o Supremo Tribunal Federal (STF).
Enquanto isso, o assunto tem gerado intensa controvérsia nas redes sociais e na opinião pública. Em meio a esse debate acalorado, o Portal Tucumã conversou com Natália Demes, pré-candidata à prefeitura de Manaus pelo PSOL, conhecida por sua defesa dos direitos humanos, especialmente das mulheres, e que se pronunciou sobre o assunto através de seu perfil no Instagram.
Natália começou dizendo que o aborto deveria ser tratado como uma questão de saúde pública e não como crime.
“Eu e todos os movimentos organizados de mulheres, inclusive movimentos ligados a entidades religiosas (como Católicas pelo Direito de Decidir) entendemos que esse projeto é uma aberração jurídica proposto por uma classe alienada da realidade social e que mostra como pouco se comovem com o estupro e a vida desfacelada de uma criança ou de uma mulher que engravida por ter sido vítima de estupro.”, disse Natália.
Os dados do IBGE divulgados este ano indicam que a taxa de mortalidade materna no Brasil é de 57, um índice semelhante ao de 2019. Durante a pandemia, em 2021, o Brasil alcançou uma taxa de 117 mortes por 100 mil nascidos vivos.
A pré-candidata destacou que aqueles que apoiam o projeto de lei não se preocupam com a vida das mulheres e meninas, especialmente em um país onde a taxa de mortalidade materna continua alta em comparação com outros países da América Latina.
“Esse projeto é contra a vida das mulheres, que morrem em virtude da criminalização e morrem também por violência obstétrica e falha nos atendimentos à gestação e ao parto.”, continuou.
Segundo Natália Demes, considerar o aborto um crime e aumentar as penas intensifica os estigmas que dificultam o acesso à saúde reprodutiva completa e à informação. Isso força as vítimas de estupro, sendo 80% delas crianças menores de 14 anos, a levarem adiante gestações resultantes de violência. Com menos informação disponível, essas meninas terão ainda menos acesso ao aborto legal.
“Retroceder ao aborto legal é fruto de uma política sem compromisso com a ciência, com a saúde e a vida das mulheres e meninas”.
É importante destacar os números no Amazonas, em 2021, 1.172 meninas com menos de 14 anos se tornaram mães. Em 2020, foram 1.066 meninas com menos de 14 anos que se tornaram mães. Em 2019, 1.240 meninas com menos de 14 anos se tornaram mães. Em 2018, o número foi de 1.247 meninas com menos de 14 anos que se tornaram mães.
O Amazonas possui os piores índices de mortalidade materna do país. Ficamos em primeiro lugar em 2014 e 2018. De 2019 a 2022, continuamos disputando os primeiros lugares como o pior estado para se nascer no Brasil.
A falta de acesso ao aborto legal resulta em mortalidade materna entre crianças abaixo de 14 anos, adolescentes e mulheres adultas.
“Não existe nenhuma lei e nenhuma justificativa científica para proibir o aborto após a 22ª semana. Esse limite não existe, foi apenas um manual que definiu o aborto como a interrupção da gestação até a 22ª semana sem embasamento científico e que apenas serve de razão infundada para tentarem impedir ainda mais o acesso ao aborto legal.”, finalizou Natália.
Atualmente, o aborto é legalizado no país em situações de estupro, risco de vida para a gestante e anencefalia fetal, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).