Brasil – Em protesto contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que suspendeu as diretrizes do Conselho Federal de Medicina (CFM), o deputado federal Zacharias Calil (União-GO) demonstrou como é realizado o aborto por assistolia fetal durante uma sessão na Câmara dos Deputados na terça-feira (28).
O deputado, que também é cirurgião pediátrico, usou um modelo anatômico feminino para mostrar o que ocorre com o feto após a administração de medicamentos na pessoa gestante. “Com toda propriedade venho aqui mostrar para vocês o que é uma assistolia fetal”, disse.
Vídeo: Deputado simula aborto em plenário do Congresso em protesto contra decisão de Moraes pic.twitter.com/67g4uEWXUq
— tucumamidias4 (@tucumamidias4) May 29, 2024
O deputado defendeu que a decisão de realizar o procedimento deve ser tomada pelos profissionais de saúde. “Cabe a nós médicos decidirmos. Isso daqui não é um impedimento de aborto, é um feticídio. Nós não podemos permitir que isso aconteça com as nossas crianças”, afirmou.
“O pessoal critica, mas nós temos a adoção. Pode levar essa gestação até o final. Existe uma fila de adoção que vai daqui até Goiana para recém-nascidos”, continuou.
Na segunda-feira (27), o Conselho Federal de Medicina (CFM) protocolou um recurso contra a decisão de Moraes que suspendeu a vigência de uma resolução que dificultava o acesso ao aborto para vítimas de estupro.
No agravo regimental, a entidade argumenta que o tema é abrangido pela arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) nº 989, que está sob a relatoria de Edson Fachin, e que, portanto, deveria ser julgado em conjunto. O CFM afirma que a decisão de Moraes “é inválida, por ter sido proferida em violação ao Princípio do Juiz Natural”.
“E em não tendo o ministro Alexandre de Moraes a competência para apreciar a medida cautelar ora deferida liminarmente, posto que existente a prevenção do ministro Edson Fachin, é imperativo que seja reformada a decisão agravada”, defende.