BRASIL – O deputado federal Mario Frias (PL-SP), vice-líder da oposição na Câmara e ex-secretário da Cultura no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), classificou a Lei da Ficha Limpa como “uma daquelas imbecilidades de esquerda”. Em publicações nas redes sociais, Frias afirmou que a legislação, aprovada em 2010, foi criada para impedir a eleição popular e transferir o poder de decisão para “burocratas não eleitos”.
“A Lei da Ficha Limpa é uma daquelas imbecilidades de esquerda, que a sociedade compra sem sequer refletir. A turma, que adora idolatrar a burocracia não eleita, atribuiu, a ela, o poder de impedir eleição popular”, escreveu o parlamentar.
O debate sobre o tema ganhou força após deputados da oposição articularem uma proposta para reduzir o prazo de inelegibilidade de políticos condenados pela Justiça. Atualmente, o prazo é de oito anos, mas os parlamentares defendem que seja diminuído para dois anos. A medida é vista como uma tentativa de viabilizar a candidatura de Jair Bolsonaro, que foi declarado inelegível até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2022.
Parlamentares da base do governo criticam a proposta, afirmando que ela é casuística e tem como único objetivo beneficiar Bolsonaro, permitindo que ele dispute a presidência novamente em 2026. No entanto, Frias rebateu as críticas e defendeu a mudança, argumentando que a Lei da Ficha Limpa tira o poder de decisão do povo.
“Essa conversa de que a Lei da Ficha Limpa é para impedir criminoso de se candidatar se esbarra na realidade de um ex-condenado como Lula presidente e de um Bolsonaro podendo ficar inelegível, pela ridícula acusação de golpe de Estado”, escreveu o deputado, em referência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi preso e posteriormente inocentado no caso do triplex do Guarujá, e às acusações contra Bolsonaro relacionadas a supostos planos de golpe de Estado.
Em outra publicação, Frias reforçou sua posição, afirmando que a lei “tira o poder do povo decidir para dar a um burocrata não eleito”. Ele criticou ainda o que chamou de “mentalidade de tiranete subtropical” de quem acredita que as pessoas são incapazes de decidir em quem votar. “A empáfia de achar que pessoas são ignorantes demais para decidirem em quem votar é a típica mentalidade de tiranete subtropical”, concluiu.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já sinalizou que deve barrar eventuais mudanças na Lei da Ficha Limpa, o que pode dificultar os planos da oposição. Enquanto isso, o debate sobre o tema continua a dividir opiniões, refletindo a polarização política no país.