Nos últimos anos, o gênero true crime, que aborda casos criminais reais, tomou conta das telonas e caiu nas graças dos espectadores, que seguem altamente interessados por produções do tipo. O fascínio por crimes verdadeiros e chocantes chegou aos filmes, às séries e aos documentários, que trouxeram à tona diversas situações reais que marcaram época.
Obras documentais, como Making a Murderer, Don’t F**k with Cats: Uma Caçada Online e The Staircase, por exemplo, fizeram um sucesso estrondoso recentemente, explorando casos criminais reais e intrigantes. Mas produções de true crime que retratam situações verdadeiras por meio de atores e reconstituições não ficaram para trás, também chamando bastante atenção. A trilogia de filmes A Menina que Matou os Pais e a série Dahmer: Um Canibal Americano são dois bons exemplos.
Mas uma dúvida pertinente que sempre ficou nas mentes dos fãs de true crime é: os criminosos retratados em documentários, filmes e séries recebem algum dinheiro por terem suas histórias mostradas nas telas? Veja a resposta abaixo!
Obras true crime precisam pagar criminosos?
De forma resumida, não, os criminosos explorados em obras de true crime não recebem dinheiro por terem suas histórias documentadas ou encenadas nas telas. Nos Estados Unidos, há um conjunto de leis chamado “Son of Sam Laws” que trata exatamente disso e que impede que assassinos lucrem com seus atos de violência por meio de livros, filmes, programas de televisão e outras formas de mídia.
Uma curiosidade: o nome “Son of Sam” se originou de um famoso caso em Nova York na década de 1970 envolvendo um assassino em série chamado David Berkowitz, que se referia a si mesmo como “Filho de Sam”. As leis “Son of Sam”, portanto, foram originalmente criadas em resposta ao temor de que criminosos pudessem lucrar com a fama resultante de seus crimes, o que poderia incentivar comportamentos criminosos adicionais.
Em vez disso, o dinheiro pode ser apreendido pelo governo e usado para compensar as vítimas ou para outros fins relacionados à justiça criminal.
Brasil tem o mesmo conjunto de leis para obras true crime?
Mas e no Brasil, há algo parecido? Em solo nacional, um projeto de lei similar foi sugerido por um senador em 2017, contudo, o caso foi arquivado em 2022. Agora, em 2023, todavia, o PL foi desarquivado.
Assim como as “Son of Sam Laws”, a iniciativa brasileira prevê que condenados por crimes violentos não possam lucrar com obras produzidas sobre seus atos. O PL é de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e retornará à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para ser examinado. Se aprovado, segue para a Câmara dos Deputados.
Porém, isso não significa que obras brasileiras de true crime paguem assassinos para contar suas histórias em filmes e séries, uma vez que não há nada que obrigue produtores e estúdios a tal. Nos filmes de A Menina que Matou os Pais, por exemplo, que reconta o caso envolvendo Suzane von Richthofen (que planejou o assassinato dos próprios pais), sabemos que a autora dos crimes verdadeiros não recebeu nada referente aos três longas-metragens lançados, como explicou o roteirista Raphael Montes.
“As pessoas retratadas no filme nunca receberam nem irão receber nenhum valor ou pagamento. Eles não possuem nenhum direito sobre a obra. O filme é uma adaptação de uma história real baseada exclusivamente nos depoimentos transcritos nos autos do processo. Esses autos são públicos. A interpretação dos fatos e das versões é facultada ao público”, revelou Montes em um post em seu Instagram.
“Os filmes não apontam inocentes ou culpados, tampouco romantizam ou enaltecem os assassinatos. Os filmes são produções feitas com investimento privado. Não há nenhum uso de verbas públicas em suas realizações.”