Amazonas – Nesta sexta-feira (27), Onilza Abreu Gerth, desembargadora relatora na Central de Plantão Judicial de Segundo Grau, concedeu a reintegração de Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. O mesmo havia sido afastado de suas funções em decorrência de uma Representação Administrativa Disciplinar.
Segundo o conselheiro, o afastamento ocorreu de forma monocrática, e não respeita seu direito de ampla defesa e contraditório. A decisão destaca a necessidade de devido processo legal e garante a reintegração de Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior, sob pena de multa diária à autoridade coatora.
O caso agora será distribuído a um Desembargador relator do Tribunal Pleno para futuras deliberações.
Relembre o caso:
A conselheira e presidente eleita do Tribunal de Contas do Amazonas, Yara Lins, denunciou à Polícia Civil do Estado (PCAM) o colega de plenário, o conselheiro Ari Moutinho Júnior, na manhã desta sexta-feira (6), por ofensas feitas durante a eleição para escolha da presidência na terça-feira (3). Em vídeo divulgado nesta sexta, mostra o momento em que foram feitas as ofensas a presidente eleita.
Na coletiva de imprensa, convocada pela conselheira, na Delegacia Geral da PCAM, ela disse que ele também fez diversas ameaças.
No vídeo, é possivel ver que os dois conselheiros trocam carícias ao se cumprimentarem, no entanto, Yara diz que é neste momento que ele fala que ela é uma “pu*a, saf**a e *vad*a”.