Brasil – Uma importante decisão foi tomada pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (28), com a derrubada dos vetos do presidente Lula (PT) que permitiam a chamada “saidinha” de presos em feriados e datas comemorativas. Essa medida volta a vigorar, proibindo que detentos sejam beneficiados com a saída temporária em ocasiões como o Dia das Mães e o Natal.
Os parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal se uniram para reverter os vetos presidenciais, demonstrando uma clara posição contrária à concessão desse benefício em determinadas datas.
Na votação da Câmara, o veto foi derrubado por uma larga margem de votos, com 314 votos a favor da derrubada, 126 votos contrários e 2 abstenções. Já no Senado, a decisão foi ainda mais expressiva, com 52 votos a favor da derrubada, 11 contrários e 1 abstenção.
Os parlamentares que apoiaram a derrubada dos vetos destacaram a importância de garantir a segurança da sociedade e o cumprimento efetivo das penas pelos detentos. Para eles, a concessão da “saidinha” em feriados e datas festivas poderia representar um risco à ordem pública, além de ser considerada por muitos como uma medida de privilégio indevido.
Com a proibição da “saidinha” de presos em feriados e datas comemorativas, espera-se que o sistema prisional brasileiro passe por mudanças significativas, refletindo uma maior rigidez no cumprimento das penas e uma preocupação crescente com a segurança da população. Essa medida também pode influenciar o debate sobre políticas de ressocialização e reinserção dos detentos na sociedade.
A derrubada dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional representa uma resposta assertiva às demandas da sociedade por uma maior rigidez no sistema prisional brasileiro.