Na madrugada desta quinta-feira (28), a Aldeia Patxohã, localizada na Terra Indígena Coroa Vermelha, em Santa Cruz de Cabrália, extremo sul da Bahia, foi alvo de mais um ataque. A comunidade, que recentemente enfrentou uma tentativa de despejo pela Justiça Estadual, vive sob constantes ameaças de especuladores imobiliários interessados em explorar o território para negócios lucrativos.
Violação de direitos constitucionais
As lideranças indígenas denunciam que a decisão de despejo, embora suspensa, foi uma arbitrariedade. A Constituição Federal de 1988 estabelece, nos artigos 109, inciso XI, 231 e 232, que questões envolvendo interesses coletivos dos povos indígenas são de competência exclusiva da Justiça Federal. Mesmo assim, a interferência da Justiça Estadual gerou um clima de insegurança e reforçou a vulnerabilidade da comunidade.
Ameaças e pressão constante
Desde a suspensão da ordem de despejo, as famílias da Aldeia Patxohã relatam assédios frequentes e intimidações por parte de especuladores imobiliários. Segundo as lideranças, essas ações têm causado “constante medo e ansiedade”, prejudicando a saúde mental e física da comunidade.
Os interessados no território incluem empresas do setor de construção e administração de obras. Uma delas acumula mais de 400 processos judiciais e mantém contratos com prefeituras locais. Além disso, um dos sócios da empresa foi identificado em uma listagem da Confederação Brasileira de Tiro Prático, reforçando as preocupações da comunidade sobre a possibilidade de escalada de violência.
Histórico de resistência
A Aldeia Patxohã integra a histórica Terra Indígena Coroa Vermelha, território de grande relevância cultural e espiritual para os povos indígenas da região. Apesar das ameaças e da pressão de grandes interesses econômicos, as famílias têm resistido e reafirmado seu direito constitucional à terra.
Clamor por justiça e proteção
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) exige que as autoridades tomem medidas urgentes para garantir a segurança e a integridade dos moradores da Aldeia Patxohã, além de investigar os responsáveis pelos ataques e assédios.
“Enquanto a lei não for respeitada e os especuladores continuarem a agir impunemente, as comunidades indígenas continuarão expostas à violência e à exploração. É urgente que o Estado brasileiro cumpra sua responsabilidade de proteger os direitos territoriais dos povos originários”, afirmou a APIB em nota oficial.
O ataque à Aldeia Patxohã é mais um exemplo do enfrentamento constante dos povos indígenas no Brasil, que resistem em um cenário de crescente tensão entre interesses econômicos e a defesa de seus direitos constitucionais.
(Com informações da APIB e lideranças locais)
Dário Matos