CNJ vai apurar conduta de desembargador em fala sobre gravidez

Brasil – Após repercussão negativa da fala do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-PA), em Belém, Georgenor de Sousa Franco Filho, no início desta semana, sobre a concessão de um pedido de adiamento do julgamento para que a advogada do caso pudesse realizar seu parto, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apurar a conduta do magistrado.

Na ocasião que era lido e decidido sobre o pedido do adiamento, na sessão do dia 10 de outubro, o magistrado chegou a dizer que “gravidez não é doença” e que a jurista podia ter mandando um substituto para atuar no julgamento sem que o mesmo fosse adiado, uma vez que a advogada não era parte no processo.

O desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, que é presidente da 4ª Turma do TRT, disse que a sua gestação não era um motivo suficiente para suspender o julgamento, citando uma fala de um ex-governador do Pará.

“Gravidez, já dizia Magalhães Barata, que já foi governador do Pará, gravidez não é doença, adquire-se por gosto”, disse na ocasião. Sendo interrompido pela desembargadora: “Não é uma doença, mas é um direito”.

Após as declarações do desembargador, quatro conselheiros apresentaram uma representação formal à Corregedoria do CNJ pedindo a abertura de uma reclamação disciplinar, que afirmou que vai apurar o caso e ver se as declarações se configuram em “violação de deveres funcionais da magistratura”.

A Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Pará (OAB/PA) também se manifestou no dia do ocorrido.

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