Manaus (AM) – Cinco estabelecimentos como bares e adegas foram autuados na noite da última sexta-feira (26) e na madrugada deste sábado (27) nas zonas norte e centro-oeste de Manaus (AM). Dentre as infrações mais graves identificadas foram a venda e consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes.
As diligências foram realizadas pela Central Integrada de Fiscalização (CIF).
Durante as ações, os agentes localizaram quatro adolescentes em situação irregular.
De acordo com o chefe de fiscalização do Juizado da Infância e Juventude Infracional (JIJI), Iane Geber, em tais casos, os pais são acionados e os estabelecimentos são autuados.
“Na CIF de hoje, nós encontramos dois adolescentes em uma distribuidora. Retiramos os menores, aguardamos os pais chegarem para buscar e autuamos o estabelecimento. Além disso, em outro local encontramos uma criança de 10 anos e um adolescente de 16 anos bebendo dentro de uma casa, por volta da uma hora da manhã. Esse local também foi autuado e terá um prazo para apresentar sua defesa”, detalhou Geber.
Casos específicos
Em um bar no Monte das Oliveiras, na zona norte da capital, dois jovens, com idades entre 15 e 16 anos, foram flagrados consumindo bebida alcoólica. O estabelecimento foi autuado, e os adolescentes receberam orientações socioeducativas.
A mesma casa noturna também foi autuada por não possuir o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e o Auto de Conformidade de Processo Simplificado (ACPS), documentos essenciais para o funcionamento.
No bairro Redenção, zona centro-oeste, os agentes identificaram a presença de menores de 10 e 16 anos, sendo que o adolescente mais velho estava ingerindo álcool. O local foi autuado pela falta da documentação dos Bombeiros.
Outros dois estabelecimentos na zona norte receberam autuações.
A assistente social da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Sejusc), Mônica Lopes, ressaltou que o objetivo da secretaria nas operações é proteger os direitos de crianças e adolescentes.
“A finalidade da Sejusc, nas fiscalizações, é proteger direitos e prevenir violações, especialmente contra nossas crianças, adolescentes e outros grupos vulneráveis. Atuamos sempre em parceria com outros órgãos, garantindo direitos humanos e cidadania”, explicou.