Brasil – Na próxima segunda-feira (5), a ministra Cármen Lúcia tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma ocasião, o ministro Nunes Marques será empossado vice-presidente da Casa. A cerimônia, que acontecerá em Brasília, marca um momento significativo para a composição do TSE, responsável por supervisionar e garantir a integridade do processo eleitoral no Brasil.
Ministra do STF desde 2006, Cármen Lúcia possui uma vasta experiência no Judiciário e já ocupou o cargo de presidente do STF entre 2016 e 2018. Ela é conhecida por sua postura firme e independência, tendo participado de decisões cruciais em temas como direitos humanos, corrupção e liberdades civis. Sua presença no TSE é vista como um reforço significativo na garantia da transparência e legitimidade dos processos eleitorais.
Natural de Montes Claros (MG), a ministra Cármen Lúcia se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG) e fez mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Também atuou como professora titular de Direito Constitucional da PUC-MG, advogada e procuradora do estado. A ministra integra o Supremo Tribunal Federal (STF) há 18 anos.
Indicado ao STF em 2020, Nunes Marques traz para o TSE uma perspectiva de renovação. Antes de sua nomeação para o STF, ele atuou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Sua atuação tem sido marcada por um perfil técnico e cauteloso, sendo frequentemente visto como um magistrado centrado e criterioso em suas decisões. A chegada de Nunes Marques ao TSE é esperada com interesse, especialmente em relação a como ele contribuirá para o colegiado.
O ministro é natural de Teresina (PI), bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, bem como doutor e pós-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Atuou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral piauiense entre 2008 e 2011. Também foi desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília (DF).
O Tribunal Superior Eleitoral desempenha um papel fundamental na democracia brasileira, sendo responsável pela organização, condução e supervisão das eleições no país. O TSE assegura que as eleições sejam realizadas de forma transparente, justa e conforme a legislação vigente. Além disso, o tribunal lida com questões como a regulamentação de campanhas eleitorais, propaganda política, financiamento de campanhas e julgamentos de possíveis irregularidades.
A cerimônia de posse será realizada na sede do TSE em Brasília, com a presença de diversas autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo. O evento será transmitido ao vivo pelos canais oficiais do TSE, permitindo que cidadãos de todo o país acompanhem este momento importante para a democracia brasileira.