Brasil – Um projeto um tanto quanto polêmico foi aprovado na Câmara de Apodi, no Rio Grande do Norte, na semana passada e vem levantando um debate na internet entre ativistas da causa animal em todo o Brasil. A proposta trata do abate de animais abandonados ou em situação de rua, de autoria do vereador Charton Rêgo (MDB), segue agora para análise do prefeito Alan Silveira (MDB), que pode sancionar ou vetar.
A propositura destaca em seu texto que os animais abandonados na zona urbana de Apodi deverão ser levados por fiscais da prefeitura para a zona rural e, se eles voltarem para a cidade novamente devem ser apreendidos e os proprietários terão oito dias para recuperar o animal, pagando multa. No período em que estiver de posse da prefeitura, o animal deverá ser alimentado e não poderá passar por nenhuma modalidade de maus-tratos.
Caso o animal não tenha um dono e não seja resgatado neste período, ele deverá passar por avaliação e se estiver saudável e for domesticado segue para doação, mas se tiver doente deve ser abatido.
Além disso, o vereador também propôs que se o animal saudável se tratar de bois, galinhas e bodes, que podem ser consumido por humanos, o animal é abatido e a carne segue para escolas e creches do município, determina o PL.
“Todo ano aqui nós estamos destinando dinheiro pra castração. Com essa lei aqui em ação, junto com as castrações, aí sim nós vamos apresentar uma solução para a população. Porque se a gente ficar todo ano castrando, castrando, castrando uma parte desses animais, e outra dando cria, dando cria, dando cria, vai ficar ‘rodando no 8’ eternamente. A gente já sabe qual é o problema e tá na hora de resolver”, justificou o vereador, durante em sessão que aprovou a proposta.
Manifestações contrárias
Uma das manifestações partiu do delegado Matheus Loiola, que disse que acionará outros ativistas para que a lei seja vetada pelo prefeito da cidade.
“Eu, o @del_brunolima e os membros do Cadeia para Maus-tratos não deixaremos esse absurdo ser aprovado pelo Prefeito de Apodi! Oficiamos o Ministério Público, Prefeitura e Câmara dos Vereadores de Apodi para que isso não fique impune”, escreveu ele no Twitter.
VEREADOR PROPÕE ABATE DE ANIMAIS!!
Na cidade de Apodi (RN) a Câmara Municipal aprovou um Projeto de Lei que autoriza a apreensão e o abate de animais em situação de rua.
No PL, apresentado pelo vereador Charton Rêgo (MDB), os animais abandonados serão levados por fiscais da… pic.twitter.com/175JQWALtG
— Delegado Matheus Laiola (@MatheusLaiola) September 19, 2023
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