BRASIL – O relatório da Polícia Federal que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi entregue ao Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (5). Bolsonaro é acusado de lavagem de dinheiro, associação criminosa e peculato relacionados à venda ilegal de joias da Arábia Saudita no exterior. A entrega do relatório foi atrasada por problemas técnicos.
Nessa segunda-feira (08), Moraes retirou o sigilo do documento, e agora encaminha a documentação à Procuradoria-Geral da República (PGR). Além de Bolsonaro, o assessor Fabio Wajngarten, o advogado Frederick Wassef, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o pai dele, Mauro Cesar Cid, além de outros aliados do ex-presidente, também foram indiciados.
A Polícia Federal afirmou que o dinheiro proveniente da venda ilegal de joias sauditas, realizada por auxiliares de Bolsonaro, foi incorporado ao patrimônio pessoal do ex-presidente e usado para cobrir as despesas dele e de sua família nos Estados Unidos no início de 2023.
Segundo a PF, Identificou-se ainda, que os valores eram convertidos por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores, afirmou relatório.
A polícia também detalhou como esse dinheiro pode ter sido utilizado por Bolsonaro e sua família nos Estados Unidos.
“Tal fato indica a possibilidade de que os proventos obtidos por meio da venda ilícita das joias desviadas do acervo público brasileiro, que, após os atos de lavagem especificados, retornaram, em espécie, para o patrimônio do ex-presidente, possam ter sido utilizados para custear as despesas em dólar de Jair Bolsonaro e sua família, enquanto permaneceram em solo norte-americano”, completou a PF.
Além disso, a PF indiciou Bolsonaro e mais 11 pessoas no inquérito das joias, ressaltando a ligação com outros inquéritos nos quais o ex-presidente é investigado. A PF afirmou que o desvio de joias durante o governo de Jair Bolsonaro está relacionado à produção de fake news e ao uso indevido de recursos do Estado. A investigação revelou um esquema que envolveu a apropriação indevida de itens de alto valor, que deveriam ter sido incorporados ao patrimônio da União, e sua utilização em campanhas de desinformação.
“Concluindo pela existência de fortes indícios de desvio de bens de alto valor patrimonial entregues por autoridades estrangeiras ao Presidente da República ou agentes públicos a seu serviço, e posterior ocultação da origem, localização e propriedade dos valores provenientes, com identidade de agentes já investigados por outros fatos , o que evidencia a conexão probatória com diversos inquéritos que tramitam no âmbito do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, que investigam condutas atentatórias à própria CORTE, tal como o Inq. 4.781/DF, das Fake News e, especialmente, a prática de diversas infrações criminais por milícias digitais atentatórias ao Estado Democrático de Direito, investigada no Inq 4.874/DF”, escreveu a PF.
“Identificou-se, em acréscimo, que os valores obtidos dessas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores”, afirmou a PF.
Presentes Recebidos
A investigação da Polícia Federal envolve presentes de alto valor que Jair Bolsonaro recebeu enquanto presidente da República (2019-2022). Por lei, esses objetos devem ser incorporados ao acervo da Presidência, sendo bens públicos, exceto itens considerados “personalíssimos” como roupas, perfumes e alimentos. No entanto, a PF alega que Bolsonaro incorporou esses presentes ao seu patrimônio pessoal para enriquecimento ilícito.
Itens Investigados
Os objetos em foco incluem um kit Chopard, dois relógios suíços (Rolex e Patek Philippe) e duas esculturas folheadas a ouro. A PF não descarta que mais peças tenham sido indevidamente apropriadas por Bolsonaro.
JOIAS RECEBIDAS PELA ARÁBIA SAUDITA. FOTO: MARCELO CASAL JR / AGÊNCIA BRASIL.
Kit Chopard
- Origem: Recebido pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em uma viagem à Arábia Saudita em outubro de 2021.
- Composição: Caneta, anel, abotoaduras, rosário islâmico e relógio.
- Destino: Levado no voo oficial de Bolsonaro para os EUA em dezembro de 2022. Tentou ser leiloado por US$ 50 mil, mas não foi vendido. Em março, o TCU determinou sua devolução, e o kit foi recuperado e entregue ao governo.
Relógio Patek Philippe
- Origem: Possivelmente recebido durante uma visita oficial ao Bahrein em novembro de 2021.
- Destino: Vendido junto com um Rolex por US$ 68 mil. Não foi registrado no acervo oficial, evitando uma “operação de resgate”.
Esculturas Folheadas a Ouro
- Origem: Uma recebida no Bahrein e outra com origem não identificada.
- Destino: Levadas para lojas nos EUA para avaliação e venda. Avaliadas com valores baixos por serem apenas folheadas a ouro.
Rolex e Joias
- Origem: Recebido na Arábia Saudita em outubro de 2019.
- Composição: Anel, abotoaduras, rosário islâmico e relógio de ouro branco com diamantes.
- Destino: Relógio vendido a uma empresa e as joias a outra. Após decisão do TCU, foram recuperados e devolvidos ao governo.
Operações e Conclusões da Investigação
egundo a PF, as joias, presentes dados ao governo brasileiro por representantes de outros países, foram desviadas e não integraram o acervo público. Esses itens, avaliados em milhões de reais, teriam sido utilizados para fins pessoais e políticos, desviando-se das funções institucionais a que deveriam servir.
A investigação apontou que parte dos recursos obtidos com a venda dessas joias foi destinada à produção e disseminação de notícias falsas. Essas fake news tinham como objetivo influenciar a opinião pública e desestabilizar opositores políticos. A PF destacou que as campanhas de desinformação foram intensificadas em períodos eleitorais e momentos de crise política, exacerbando a polarização e a desinformação no país.
Além do desvio de joias, o relatório indica que houve um uso indevido de recursos e estrutura do Estado para promover interesses pessoais e políticos do ex-presidente e seus aliados. A PF identificou que veículos oficiais, segurança e outros recursos foram utilizados para fins que não se alinham com as funções públicas, configurando abuso de poder e desvio de finalidade.